TUDO SOBRE "Stf afetado"

Preso secretário de Educação do RJ; polícia busca Cristiane Brasil

Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.

ST dá poder a governadores e prefeitos para atuar contra covid-19

O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.

Confira os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta terça-feira

STF mantém lei para PI de receber royalties de petróleo

STF forma maioria por tese que anula sentenças da Lava Jato

Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2

Ex-deputados ganham até R$ 33,7 mil de aposentadoria

Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais

Reajuste do STF aumentou gasto da Câmara em R$ 250 milhões

Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.

Governadores do Nordeste buscam alternativas para melhorar região

Ficou acertado que os gestores de vários estados nordestinos

Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada

Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada

Doação de empresas garante 2/3 de receitas de partidos políticos

Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado

Henrique Alves diz que “supersalários” voltarão a ser pagos já em fevereiro

Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,

STF dá poder ao MP de questionar candidatura a qualquer momento

O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica

Congresso recorre da decisão de ministra do STF sobre royalties

Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação

Congresso recorre da decisão da ministra Carmen Lúcia sobre os royalties

Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.

RJ e ES vão ao STF para tentar derrubar nova divisão de royalties

Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros

Apesar de manobras anunciadas por bancada do RJ, veto deve ser votado hoje

Apesar de manobras anunciadas por bancada do RJ, veto deve ser votado hoje

Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties

Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties

Carta de diplomatas negros barrados no STF

Carta de diplomatas negros barrados no STF

Após cirurgia, Roberto Jefferson receberá alta neste domingo

Informação foi divulgada por Hospital Samaritano neste sábado (4). Presidente nacional do PTB está internado no Rio

Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE

Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE

Ministro do Esporte fala em “linchamento público” e confirma saída do cargo; é o sexto a cair no governo Dilma

Ministro do Esporte fala em "linchamento público" e confirma saída do cargo; é o sexto a cair no governo Dilma

Justiça libera “supersalários” para a Câmara Federal

Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil

Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí

Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí

Câmara do DF analisa nesta tarde candidaturas à eleição indireta para governador

A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.

Descumprimento de lei que define piso salarial dos professores permite reclamação no STF

Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.