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Entenda a decisão

STF proíbe municípios de calcular IPTU pela área do imóvel; veja o que muda em Teresina

Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto

Investigação

Supremo Tribunal Federal decide nesta sexta se mantém prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa

Seguirá na sede da PF

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter a prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva.

Invasão do CNJ

STF decide por unanimidade e crava: condenação de Carla Zambelli está mantida

O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.

Denúncia do golpe

1ª Turma do STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do 'núcleo 2'

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.

General Braga Netto

Por unanimidade, Supremo decide manter prisão de Braga Netto

A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Através do app

X, antigo Twitter, retorna após 18 dias fora do ar e gera euforia entre usuários

O acesso por navegadores, como Google Chrome e Safari, ainda não está disponível.

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Entenda o caso!

Divórcio não precisa mais de separação judicial, decide STF por unanimidade

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

CASSADO

Deltan Dallagnol ataca vários políticos e dá recado aos que riram dele

O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.

REAÇÃO

Dallagnol se revolta, vê deboche de Lula e revanchismo: 'vai ser derrubado'

O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.

REVOLTA

Dallagnol alega que foi cassado por vingança: 'ousei combater a corrupção'

O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.

DE SAÍDA

Deltan Dallagnol começa a ser despejado após cassação do mandato

No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.

NÃO É MAIS DEPUTADO

Aliados de Lula citam a Bíblia e debocham de Deltan Dallagnol após cassação

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.

Por unanimidade

STF rejeita recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.

Justiça

STF decide pelo fim da prisão especial para pessoas que tem curso superior

A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.

DECISÃO

STF decide não devolver mandato para deputado Valdevan Noventa

Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato

Votação por unanimidade

STJ decide que Lei Maria da Penha se aplica a violência contra trans

A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero

Notícias

STF decide reabrir prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem

O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.

Notícias

Por 364 a 130, Câmara decide manter deputado Daniel Silveira preso

O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

Notícias

Preso, Daniel Silveira circula por pátio e faz novo ataque ao STF

'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.

Notícias

Daniel Silveira é levado para Batalhão Especial da PM após audiência

Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.

Notícias

PF encontra dois celulares em sala onde Daniel Silveira está preso

Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência

Notícias

Juiz auxiliar do STF decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.

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