Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
O Piauí vai colher uma super safra de feijão este ano
Margarete C. diz que teses do PI venceram no STF por voto irônico de Gilmar M
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
"Derrubada pelo STF da redução das bancadas foi uma grande vitória", diz Margarete
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Empresário, ex-dono do Banco Safra, tinha fortuna de R$ 4,9 bilhões
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas