Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
STF vai julgar liminar que impede distribuição dos royalties do pré-sal no dia 2
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
Presidente do STF determina que Genoino volte para a Papuda
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
IBGE revê para baixo estimativa de safra no cerrado
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Luís Correia adere ao garantia-safra 2013/2014
Feijão poderá ter boa safra e alto rendimento agrícola no Piauí
A presidente aproveitou para criticar governos passados ao dizer que não investiram no setor.
O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido também vai entrar com recurso no plenário do Supremo.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Wesley Safadão e banda Garota Safada hoje em Valença
SCFV realiza festinha da Páscoa
Reunião com pais de alunos do SCFV (Projovem)
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment