Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Um terceiro caso - uma mulher de 49 anos - foi confirmado pela prefeitura, porém, evoluiu para cura
No Piauí, somente neste ano, a PRF já autuou 165 condutores que cometeram esse tipo de infração
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A estatal informou que a redução é resultado das flutuações nas cotações internacionais do petróleo e nos custos de transporte do combustível.
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
Uma vitória histórica: a aprovação da Reforma Tributária no Brasil após décadas de espera
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
A cantora gospel Isadora Pompeo esteve presente, e com seu jeito doce e juvenil, levou o público a um momento único e inesquecível.
Em outubro de 2021, Aaron Carotta, um ex-repórter de TV dos Estados Unidos, embarcou em uma busca extraordinária