STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos. Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Roseana está à frente do governo maranhense há menos de dois anos
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
33,33% dos voos de Teresina atrasaram ontem e atrasos chegaram a demorar três horas, segundo Infraero
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
15,4% dos voos de Teresina atrasam e Justiça proibe greve dos aeroviários até o dia 10 de janeiro
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
José Nery Filho, o Nerinho, vai ao TRE para ser empossado e presidente diz que os votos de Monção serão contados
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Casa de Justiça e Cidadania do Piauí consolida diálogo da Justiça com a sociedade e é modelo para todo o Brasil
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.
Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara