A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Novamente Paulo Maluf se sai bem. É a justiça, fazer o que?
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro