Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
33,33% dos voos de Teresina atrasaram ontem e atrasos chegaram a demorar três horas, segundo Infraero
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
15,4% dos voos de Teresina atrasam e Justiça proibe greve dos aeroviários até o dia 10 de janeiro
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
José Nery Filho, o Nerinho, vai ao TRE para ser empossado e presidente diz que os votos de Monção serão contados
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Casa de Justiça e Cidadania do Piauí consolida diálogo da Justiça com a sociedade e é modelo para todo o Brasil
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.
Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Novamente Paulo Maluf se sai bem. É a justiça, fazer o que?
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado