14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Liberou geral
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
TSE mantém cassação de Janaína Marques e TRE vai marcar novas eleições
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Rapidez na apuração das urnas é "positiva" para 97,1% dos entrevistados