STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Feminicídios concluíram que o crime foi premeditado.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi levado para o Jardim Metropolitano de Valparaíso, onde será cremado entre esta 5ª e 6ª feira
O objeto foi encontrado por volta das 8h45. Uma equipe do 15º Batalhão isolou e desocupou o local.
A mulher ficou ferida na ocorrência e chegou a ser resgatada por um vizinho. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu debelar as chamas.
Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
Polícia fez buscas no local na madrugada desta quinta-feira (14). Boletim de ocorrência da Polícia Civil confirma que homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz.
O sujeito vestia roupas que faziam referência ao Coringa, com um terno e uma calça estampados com naipes de cartas de baralho
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
O encontro ocorre na sequência de duas explosões registradas na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, na noite desta quarta-feira (13).
O tribunal também informou que “novas informações sobre as investigações serão divulgadas conforme os fatos se desenrolem”
Servidores e colaboradores do STF foram evacuados como medida de precaução. O público que assistia à sessão foi retirado às pressas.
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
Solange Bezerra, mãe de Deolane, não foi beneficiada e continuará presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife
Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
Aline Gonçalves é natural de Oeiras e tem se destacado na advocacia
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).