No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons
O zagueiro disse que está pronto para voltar a vestir as cores do Timão e ainda mandou um recado para a Fiel: Vai, Corinthians.
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
Os advogados da paciente solicitaram que Giovanni Quintella realizasse o exame para saber se é portador do vírus HIV
Deputado vê ato como parte de manobra política do presidente da Câmara para aprovar a PEC
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
A Anvisa afirmou que a medida havia sido tomada para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos.
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Pré-candidato ao Governo do Piauí pelo PSTU apresentou seus projetos para enfrentar a fome em entrevista ao Meio Norte.
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
A determinação ocorre por conta de profissionais da educação que testaram positivo para a Covid-19
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com a portaria, a suspensão se deu a partir do monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.