Decisão do conselheiro Jailson Campelo atendeu pedido do vereador Samuel Martins
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Departamento de Estado alega que suspensão está relacionada a uma iniciativa global de treinamento de funcionários consulares. Processo para turistas não foi afetado.
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. Plataforma publicou nota na tarde desta segunda (17) afirmando que serviço de vídeo foi suspenso.
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
Prazo do órgão federal vence na segunda-feira (17); determinação foi motivada por caso de adolescente de 13 anos em live
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Aristídes Pinheiro, de 63 anos, estava internado desde a última segunda-feira, mas não resistiu e morreu
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Vendedores poderiam ser suspensos por até uma semana se alimentassem cães e gatos, segundo o aviso. Em nota, a Prefeitura de Santa Inês esclareceu que não havia determinado a proibição
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Diocese de Jundiaí proibiu sacerdote de celebrar missas e afirmou que candidatura fere a disciplina da Igreja Católica
Diretório municipal de Isaías Coelho foi suspenso após apoio a Joel Rodrigues. PT do Piauí inicia processo disciplinar que pode culminar na expulsão.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Aeronave caiu durante a aproximação para pouso em North Andros; causas do acidente ainda são investigadas
Caso foi encaminhado à Polícia para as providências legais após fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI)
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem