A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Os ministros buscam impulsionar as negociações para destravar a agenda econômica do governo no Congresso
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
OHaaretz destacou a incapacidade do premier de avaliar os riscos para a escalada do conflito r
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Presidente discursou durante a cerimônia de encerramento da cúpula do grupo. Brasil assume a presidência do G20 a partir de dezembro
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado