A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
A Justiça determinou ainda que os envolvidos passem a usar tornozeleira eletrônica, fiquem afastados de cargos públicos e tenham valores bloqueados em contas bancárias, somando R$ 400 mil.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
Conforme o delegado Carlos Júnior, titular da delegacia da cidade, ele é suspeito de descumprir medida protetiva de urgência e ameaça.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
Ela está detida preventivamente, sob suspeita de utilizar dinheiro de uma facção criminosa para comprar votos nas eleições de 2024, em Teresina.
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
O jovem, identificado como João Emanuel, usava um perfil falso com nome e foto de mulher para chamar as corridas
Samara Vaz, de 22 anos, relatou em suas redes sociais que irá recomeçar do zero em outra cidade, após ameaças contra a sua segurança
Inicialmente, está previsto que Velasquez possa solicitar liberdade condicional a partir de março de 2026, com uso de tornozeleira eletrônica.
João Henrique Soares Leite Bonfim foi solto após quatro meses de prisãopela morte do casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte
O atropelamento aconteceu em dezembro de 2024, no encontro das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, zona Leste de Teresina.
Para a Justiça, não há neste momento elementos que mostrem risco à ordem pública
O homem já possui diversas passagens por crimes como roubo e furto.
No decorrer da operação, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador, em posse de uma motocicleta roubada.
Além disso, o juiz responsável pelo caso manteve as medidas cautelares impostas a Laécio.
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
O plano frustrado do suspeito ocorreu na noite de domingo (23), no bairro Lourival Parente, zona Sul da cidade, por volta das 23h40.
Uma das vítimas é um jovem de apenas 19 anos que usava tornozeleira eletrônica, segundo o g1. O suspeito estaria o aguardando no local.