Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.
Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Situação pode aumentar a pressão de uma venda com desconto
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Gestos que são utilizados diariamente pelo ser humano.
O trabalhador termina por se transformar numa espécie de empregador de si mesmo
Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho
A defesa de Lula apresentou habeas corpus preventivo
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
O presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, esteve presente na reunião.
Não pode haver suspensão da prestação dos serviços de abastecimento
Magistrados somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763
Tribunal de Disciplina deve julgar o clube nos próximos dias
Decisão vale para Estado e municípios piauienses.
Homenagem foi no Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
A queda dos números era esperada diante do grande movimento
Curso tem o objetivo de capacitar e orientar prefeitos e gestores.
Água Branca recebe capacitação do TCE-PI sobre gestão municipal