Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A liminar atendeu a uma medida cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
Tribunal de Justiça sequestra R$ 6 Mi do estado.
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
TCU multa ex-prefeito de Matias Olímpio
TSE cassa mandatos do governador do Maranhão Jackson Lago e Roseana Sarney vai tomar posse
Mutirão Carcerário foi ação saneadora para que Varas Criminais julguem com mais rapidez, dis Edvaldo Moura
Garibaldi Alves diz que se for reeleito vai votar 1.200 vetos do presidente Lula a projetos votados pelo Senado
Em 2008, os deputados aprovaram em plenário 209 matérias
Câmara: 5 dias para dar informações ao STF
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Veja como votaram senadores piauienses na PEC dos Vereadores
Novos vereadores assumem em 2009?
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes
Comissão do Senado aprova PEC que aumenta em 8 número de vereadores de Teresina
A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no paÃs
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
O Concurso Público será realizado em Teresina-PI, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas
Bancada se reúne para discutir emendas ao Orçamento Geral da União