Presidentes de Tribunais de Justiça aprovam elevação da aposentadoria dos 70 para 75 anos
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos
Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia
Ministério Público dá parecer favorável à candidatura do filho do presidente Lula
Promotor Antônio Dumont diz que sua posição política em Nazária é legal
STJ receberá primeiro ministro negro do Brasil
Em todo país, 27 municípios correm o risco de voltar a ser povoados
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
Paes Landim diz que objetivos dol Estado e Judiciários são iguais
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
Procurador geral do TCE toma posse
TCE-MA divulgou lista dos gestores estaduais declarados inadimplentes em relação a 2007
A ação, com pedido de medida liminar contra o prefeito da cidade Veronildo Tavares dos Santos
O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente do STF
Lei orçamentária ainda não foi encaminhada ao Legislativo no Maranhão
Supremo nega inscrição na OAB a bacharel sem Exame de Ordem
TRT julgou mais de 6 mil processos em 2007, com aumento de 42% de produtividade
Presidente do STF suspende decisões que permitiam ocupação de cargos públicos sem concurso no TJ do Piauí
DIREITO DO TRABALHO DEVE DAR GARANTIAS SOCIAIS AO TRABALHADOR, DIZ JUIZ SOUTO MAIOR NA ABERTURA DE CONGRESSO EM TERESINA
Governadora do Pará culpa Justiça por prisão de jovem