Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Os recursos serão encaminhados ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, ainda poderão ser contestados no Tribunal Supremo
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
A assessoria de Neymar e de seu pai, que se recusaram a comentar sobre o assunto
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos