Ele assume a vaga deixada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que encerrou o mandato em 8 de janeiro de 2025
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Há oportunidades para diversas carreiras com vagas imediatas e cadastro de reserva
Em entrevista ao PodCampeão desta quarta-feira (19), Nathalia Figueiredo (DHPP) e Junia Feitosa (TJPI) explicaram a importância da medida protetiva em casos de violência
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
O crime ocorreu em 2023 e teve grande repercussão, pois o casal estava separado há cinco anos e o acusado não aceitava o término.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país