De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
Em relação a visita de Bolsonaro à Argentina, a agenda representa o retorno do ex-presidente em um significativo evento político.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
Essequibo, região maior que a Grécia e rica em hidrocarbonetos, representa 70% do território da Guiana
Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários
Esse movimento surge após uma fase de estagnação nas negociações, que inicialmente postergava a união para 2026.
Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O imbróglio se dá pelo fato que Joel foi reeleito prefeito de Floriano em 2020, deixando o cargo pouco mais de um ano depois para concorrer ao Senado.
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões