Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
"Ele é um baita de um gestor. Politicamente dá suas escorregadas. Eu jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda", disse Bolsonaro
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
A irritação do governador ficou evidente quando ele empurrou o microfone
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Esta foi a primeira entrega de um lote total de 3.600 novos aparelhos programados para chegar ao estado ao longo do mês de novembro.
O delator afirma que a ex-primeira-dama e o filho 03 estavam entre conselheiros radicais de Bolsonaro
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
As novas urnas devem substituir os modelos mais antigos, datados de 2009, 2010 e 2011
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022