De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
A proposta foi apresentada pela vereadora Thanandra Sarapatinhas em sessão nesta terça-feira (15)
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
Valor esquecido de R$ 208,5 mi faz parte do abono salarial de 2019, que já pode ser solicitado.
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A solicitação de emissão do ITBI feita diretamente pelos cartórios fora de Teresina irá diminuir o número de processos
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
O documento informa ainda que, caso o contribuinte atrasar o pagamento, por prazo superior a 90 dias, terá o parcelamento do débito cancelado
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.
A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2022
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%