O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Com uma taxação mínima de 10% sobre os seus produtos, as empresas brasileiras devem pagar menos do que as concorrentes de outras regiões do mundo ao entrar no mercado americano
O combustível é um derivado do petróleo usado em aviões e helicópteros, se tratando do principal combustível utilizado no transporte aéreo comercial.
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º). O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard.
Embora o novo reajuste passe a valer a partir de 31 de março, não significa que todos os medicamentos terão aumento imediato
As tarifas começam a valer a partir da próxima quarta-feira, 2 de abril, e a arrecadação inicia no dia 3.
A veterana fez várias críticas á Any Awuada, que garante ter ficado grávida após se envolver com o jogador durante uma festa
Águas de Teresina passa a adotar desconto na tarifa de esgoto com medida passando a valer a partir desta sexta-feira (14).
Além das tarifas sobre Canadá e México, Trump anunciou novas taxações sobre produtos agrícolas importados a partir de 2 de abril.
O governador confirmou as mudanças nesta sexta-feira (28) em seu perfil nas redes sociais
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Deputado federal Merlong Solano aponta prioridades da Câmara dos Deputados neste início de 2025
O ministro Renan Calheiros Filho, dos Transportes, informou que o Presidente Lula já aprovou a carteira de projetos dentro desse Plano Ferroviário
Mudança no comando das duas Casas do Congresso valerá para 2025 e 2026; veja principais nomes e expectativas
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
O Palmeiras fechou um novo contrato de patrocínio máster com a Sportingbet, que valerá por três anos a partir de 2025
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Cálculo considera o INPC acumulado divulgado nesta terça-feira e o PIB de 2023, além do limite que consta no pacote do corte de gastos
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
A banda Calcinha Preta trouxe diretamente do baú do tempo grandes sucessos em sua turnê Atemporal na noite desta quinta-feira (14), na Arena do Teresina Shopping.
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
Graças a processo aberto por Fabián Balbuena, o time está impedido de contratar novos jogadores por três janelas de transferência.