Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Diretrizes para reduzir a "cera" e aumentar o tempo de bola rolando podem entrar em vigor a partir da 23ª rodada
Partidos têm até 5 de agosto para realizar as convenções e definir oficialmente os candidatos que disputarão as eleições de 2026
Mudança passa a valer neste fim de semana, no dia 19 de julho, e afeta também Lotofácil, Quina, Loteria Federal, Timemania, Dia de Sorte e +Milionária.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Medida também valerá para participantes do Fies Empreendedor; CPF ficará impedido de acessar plataformas de apostas após a contratação do crédito
Medida busca atender às novas exigências do bloco, que passará a cobrar, a partir de 3 de setembro, garantias de que os animais destinados à exportação não receberam antimicrobianos em nenhuma fase da vida.
O Japão tem interesse direto no poderoso leque de terras raras e minerais críticos, em primeiro plan
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
A ex-loira do É o Tchan’ levou a filha para curtir a apresentação do cantor Matuê no Parque Ibirapuera, em São Paulo
Índice definido pela ANS é o menor desde a pandemia e valerá para cerca de 7,7 milhões de beneficiários. Apesar disso, custos da assistência médica seguem em alta.
O anúncio acontece em meio ao endurecimento da política externa de Trump para a América Latina e após medidas semelhantes adotadas pelo governo americano contra cartéis mexicanos
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Atacantes possuem mais alto valo de mercado seguidos de zagueiros e laterais
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Categoria reivindica por melhores condições de trabalho e indica que estado de alerta já inicia nesta segunda-feira (18)
O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.
Fanatics assume colecionáveis, encerrando longa parceria da entidade com a Panini; acordo começa a valer a partir de 2031
A Companhia não informou os motivos para a alteração imediata na grade de viagens do VLT.
O acordo Mercosul e União Europeia entra em vigor. Veja como a redução de tarifas para 5 mil produtos beneficia exportações e fortalece a economia.