A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
TJMA condenou 38 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 30 meses
Concurso está oferecendo 600 vagas, sendo 520 para a PM
Ministério Público Eleitoral multou o senador em R$ 25 mil
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Quem for flagrado jogando lixo fora das 250 lixeiras espalhadas pela região, será autuado pelos fiscais
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina
O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquiri
Comícios também estão liberados a partir do dia 6 de julho. Propaganda no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto.
Inscrições foram reabertas a partir de um TAC firmado com o MPPB. Novo prazo segue aberto até o dia 18.
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 milhões por pressionar gerentes
Banco do Brasil é condenado a R$ 5 milhões por assédio moral no Piauí
Na última terça-feira, a polícia alemã pediu desculpas oficialmente a Ionescu e ele foi ressarcido.
De acordo com Miguel Navarro, a situação está se estendendo e o prazo para que a ordem seja cumprida sem o pagamento de multa termina nesta terça
Parque Empresarial de Timon
Na tarde desta sexta-feira, enfim, o atacante retribuiu o carinho da torcida celeste.
Deverão ser contratados 43 concursados para substituir os terceirizados
Nota publicada no site oficial de Neymar diz que revista usou indevidamente o nome do craque.
Chilenos que invadiram Maracanã vão pagar R$ 8,27 a cada dia a mais no país
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Aprendiz Sem Fronteiras
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
Em 2013 ocorreram 219 atropelamentos de animais
Ruz teria chegado à conclusão após receber um informe detalhado da Agência Tributária espanhola e agora deve publicar sua conclusão