principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Os números revelam que a maior parte dos registros provém do estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números cadastrados
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
As novas regras também estabelecem que boxeadores com menos de 18 anos devem competir de acordo com o sexo designado ao nascimento, sem exceções.
Excursões, passeios e a guarda dos veículos em garagem residencial estão expressamente proibidos, a menos que haja autorização específica do chefe da Unidade Policial.
O concurso público, de provas ou provas e títulos, autoriza também a formação de cadastro de reservas até três vezes o número de vagas ofertadas.
As nomeações tem efeitos retroativos a 02 de janeiro, ou seja, já estão oficialmente em vigor.
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Duas pessoas conseguiram sair da aeronave, segundo os bombeiros, e uma terceira foi resgatada; a quarta pessoa está desaparecida
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).