De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O incidente ocorreu durante uma patrulha de rotina na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no bairro Rádio Clube.
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Parques foram congelados, e as estradas sofreram com diversos transtornos. Em algumas regiões, a temperatura pode atingir -30º C
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Conforme relato da Polícia Civil, uma adolescente de 15 anos, filha do homem com a ex-mulher, também estava na casa que seria incendiada e conseguiu escapar
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
Esse é o quarto estágio em uma escala de cinco. Uma pessoa ainda continua desaparecida em Belford Roxo
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.