Devido a essa decisão considerada ilegal, as candidaturas dos pré-candidatos a vereadores do Cidadania que não seguirem o projeto nacional do PSDB, que definiu candidaturas próprias nas 200 maiores cidades do país, ficam instáveis.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Em outras faixas etárias, agressões físicas e negligência são as violações predominantes, aponta levantamento
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
O jogador brasileiro Lucas Paquetá, do West Ham, está sendo investigado pela Federação Inglesa por suspeita de manipulação de resultados em jogos da Premier League.
Em postagem nas redes sociais, a Polícia Civil informou que o local foi encontrado pelos agentes durante um patrulhamento náutico.
O jovem de 24 anos passou um fim de semana romântico na companhia do advogado Lucas Oliveira, na Praia do Forte, na Bahia
Pelo menos 17 senhas foram comprometidas até o momento, embora ainda não se saiba quantas violações foram bem-sucedidas
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Deputados do PSOL planejam acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Hamilton Mourão
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
A vítima já estava dormindo quando pelo menos nove rapazes chegaram e a acordaram. A adolescente passou por exame de corpo de delito, que constatou violações.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota oficial condenando veementemente o ocorrido.
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente