As inundações no Rio Grande do Sul podem provocar um aumento nos casos de algumas doenças
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A equipe econômica prevê um impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal com essas medidas
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
O time do Morumbi conseguiu virar o jogo e conquistar sua quinta vitória consecutiva como visitante
O que os astros revelam para seu signo no dia de hoje
A medida, em vigor desde as 20h, foi tomada visando garantir a segurança tanto dos funcionários quanto dos passageiros.
"Falem o que vocês quiserem, mas eu vou estudar, vou virar médico, me formar'', afirmou o campeão do BBB 24
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade. Ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país.
Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.
A web foi à loucura com a mistura dos famosos bordões dos ex-BBBs
A denúncia foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSP) somente nesta sexta-feira (26). O processo está tramitando em segredo de justiça.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
O funkeiro viu seu nome virar um dos assuntos mais comentados das redes sociais após um vídeo intimo associado a ele vazar na web
''Todo mundo sabe que eu tenho contato direto pelo fato da minha família hoje ser de pessoas públicas'', afirmou Janielly Nogueira
A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.
A bailarina foi a última eliminada do reality, e chorou muito ao sair, chegando a se bater
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
As tempestades atingem Santa Catarina desde a noite desde domingo, e todos os estados da região devem ser afetados até terça.
O ator Bruno Gagliasso completa 42 anos neste sábado
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais