O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Passa a valer a mudança no limite de renda
Entra em vigor o Novo Código de Obras e Edificações de Teresina; entenda!
Na prática, o banco reduziu o teto de financiamento, o que, consequentemente, exige um valor de entrada maior para fechar um contrato.
A decisão foi publicada sábado, 18, no Diário Oficial e já está em vigor.
SESAPI constata em vistoria péssimas condições do Hospital Est. José Furtado de Mendonça
Justiça
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
As principais matérias do dia você encontra aqui
Quem não fizer a troca deverá ser multado em R$ 129,69
Município recebe vistoria para inicio de obra das cidades de digitais
PREFEITO APOLINÁRIO COSTA VISTORIA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor