A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
O cenário aponta para um número de presos quatro vezes maior que a capacidade de cada cela
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Visor de realidade virtual da Sony para PlayStation 4 chama-se Project Morpheus
Prefeito Kleber Eulálio acompanha DNIT e DER em vistoria de obras
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
Na delegacia, 10 presos estão recolhidos em duas celas onde só deveriam estar três.
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
Stylus 1 ganha melhorias relacionadas à lente e desempenho
Regras para eleições do próximo ano já estão em vigor desde sábado (05) desse mês
Prefeito Moisés Barbosa visita Zona Rural e vistoria Obras...
Para o ministro, os protestos precisam ser "organizados". "Agora, o civismo continua nas manifestações que vão ocorrer ao longo do dia.
Líderes fecham acordo para reforma política só entrar em vigor em 2016
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Novas regras que facilitam a vida do consumidor já estão em vigor para compras na internet
"Lei Carolina Dieckmann" sobre crimes na internet entra em vigor nesta terça
Representante da SESAPI vistoria Hospital Josefina Getirana e CEO
Coordenação do PAC no Maranhão vistoria obras do SAAE
Empresa criou aba no Facebook para atender quem comprou o produto. Na rede social, há relatos e fotos de iogurte mofado desde setembro
Novo salário mínimo entra em vigor hoje