Projeto foi enviado à Câmara Municipal para aprovação em regime de urgência
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Ação faz parte do projeto Arte nos Muros, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação a Águas de Teresina, com votação popular para escolha das imagens vencedoras
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Entre os deputados, o placar de votação foi de 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação