O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
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Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
A votação do projeto foi adiada por conta de pedidos de vistas
Terça
O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto
Ele disse que cumpriu regimento
Projeto de Lei é suspenso votação por falta de pulso do presidente
Vereadora Íris Moreira recebe ameaças após votação de projeto
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
Em manobra política presidente da Câmara inclui votação na ordem do dia e declara rejeitado Projeto de Lei do Executivo municipal