De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado na trama golpista. Saiba as condições impostas pelo STF: tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e mais.
Prefeito Felipe Ribeiro de Cajueiro da Praia se desfilia do PT após suspensão por apoio a Ciro Nogueira. Fábio Novo rebate a decisão e reforça acerto do partido.
Prefeito Felipe Ribeiro, de Cajueiro da Praia, anuncia desfiliação do PT após suspensão por declarar voto em Ciro Nogueira. Entenda o caso da infidelidade partidária.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Governador faz balanço da gestão, destaca educação integral, tecnologia, segurança e infraestrutura no Piauí
A meta do senador é diminuir desconfiança do mercado financeiro; área econômica será prioridade.
Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
A defesa do prefeito sustenta que ele agiu em legítima defesa, alegando que o policial teria sacado uma arma durante a discussão.
As imagens rapidamente se espalharam por aplicativos de mensagens e redes sociais, gerando repercussão negativa sobretudo entre eleitores de perfil conservador.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Rebeca agradeceu as mensagens com ofertas de doações, mas destacou que optaram por uma alternativa que considera mais adequada
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Durante a Cúpula do Mercosul, presidente alertou para riscos de ação militar dos EUA na região e afirmou que pretende conversar com Donald Trump antes do Natal
Procedimento foi classificado como eletivo; STF ainda definirá logística, segurança e custódia
O casal compartilhou nas redes sociais registros feitos na maternidade Santa Fé, onde ocorreu o parto
Levantamento também mostra que maioria é favorável ao aumento de impostos para bancos, bilionários e bets.
Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia
Descubra por que o prefeito Felipe Ribeiro de Cajueiro da Praia foi suspenso do PT. A decisão unânime veio após seu apoio a Ciro Nogueira. Entenda o caso.
Perícia médica oficial confirma que Jair Bolsonaro tem hérnia inguinal e necessita de cirurgia eletiva urgente. Entenda o laudo e os riscos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
Deputado afirma que valor é lícito, declarado ao Imposto de Renda e foi guardado em casa após “lapso” em não depositar no banco
O Orçamento da União para 2026 foi aprovado pela CMO do Congresso. Descubra os detalhes do superávit de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bi em emendas.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado