Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado atuava na liberação de emendas entre 2021 e 2024 para os três municípios citados, com pagamento de propinas e manipulação de processos licitatórios.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Segundo os advogados de Cid, Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, teria feito contato repetidas vezes com a adolescente por meio do WhatsApp
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
A proposta, que representa uma derrota direta para o Planalto, foi aprovada por ampla maioria: 383 votos contra os decretos e apenas 98 favoráveis
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Defesa afirma que delação de Mauro Cid tem versões contraditórias e pede revogação do acordo premiado
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto inicia a partir das 10h, no Supremo Tribunal Federal.