Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Confira o número de jovens que requisitaram título de eleitor em cada estado
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Desde sábado (1º), produtos que custem até US$ 1.000 (R$ 5.677) estão isentos de impostos ao entrar no Brasil com passageiros que viajam de avião ou navio
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Na sessão de quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
O balanço foi feito com base nos dados apresentados nas eleições de 2018 à Justiça Eleitoral.
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda