Procedimento faz parte de um ciclo de ampliação da transparência dos sistemas eleitorais.
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos em 26 TREs do país
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Conforme o TSE, o cadastro aponta ainda que número de eleitores no exterior aumentou 96,81% em relação às eleições de 2014
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Cassado por conduta vedada a agente público e abuso de poder
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
Ministro do TSE manda PT tirar do ar propaganda de rádio contra Aécio
A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que o pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Lula no palácio do Alvorada
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
TSE decide sobre novos partidos sem esperar perícia da polícia
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Proposta foi apresentada pela Assembleia do Amazonas e trata sobre a redução do número de deputados
Segundo a Justiça Eleitoral, os candidatos podem escolher o nome de urna que quiserem
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral mantém cassação do prefeito de Caracol-PI
Tribunal Superior Eleitoral mantém cassação do prefeito de Caracol
Tribunal Superior Eleitoral diz que 21.438 títulos do Piauí serão cancelados
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras