Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
O crime ocorreu em um contexto de desentendimento entre os dois advogados, que passaram a manhã ingerindo bebida alcoólica nas imediações da sub-seccional da OAB em Picos.
A história é conduzida por Leona, interpretada por Clara Moneke, uma jovem batalhadora que vive com a avó e a irmã
Ela foi encontrada morta no último domingo, no Rio Surubim, em Campo Maior (PI), e o namorado foi preso como principal suspeito do crime.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Treinador aprova projeto esportivo, aciona advogados e nova reunião definirá detalhes contratuais
Emylle Kaynar explicou que, diante do histórico de agressões e das novas evidências, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária do suspeito
Entre os pontos questionados está a suspensão da fiscalização do licenciamento de veículos durante blitzes, medida considerada inconstitucional por especialistas.
O corpo de Alice foi encontrado boiando no Rio Surubim, em Campo Maior, na manhã do domingo de Páscoa (20)
Alice havia desaparecido no sábado (19), e seu corpo foi localizado na manhã do dia seguinte nas águas do rio, próximo a uma barragem.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
O caso segue em investigação; Vítima teve o celular quebrado
Advogado João Neto segue preso após agressão à ex-companheira; caso envolve polêmicas sobre seu passado na PM baiana
Guilherme Melo faleceu em 2021, aos 68 anos, após enfrentar um câncer no cérebro. O diagnóstico do tumor maligno foi feito no fim de 2020.
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
As investigações trabalham para prender os outros dois que participaram do crime
Segundo Eduarda, ela estava exausta e sem dormir, o que a levou a cometer o crime. Relatou que asfixiou a bebê com uma almofada e um lençol enquanto a criança estava no sofá.
No final dos anos 1980, fundou a TV Antena 10, afiliada da extinta rede Manchete.
A vítima estava com amigos quando foram surpreendidos pelos criminosos. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança
O influenciador responde por agressão, coleciona polêmicas e pode perder o direito de advogar
Ela foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas optou por se refugiar no Brasil, que lhe concedeu asilo político.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) representa os venezuelanos no processo e afirma que Trump extrapolou os limites constitucionais da Presidência.
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