Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O vereador possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas, e em dezembro de 2021, um sobrinho dele também foi assassinado em Capitán Bado.
Atualmente, Dino tem expressado críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro devido às suas críticas ao sistema eleitoral.
A confusão teria contado com a participação de Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
A destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas ocorreu por determinação judicial.
Joel Rodrigues quer eleger de 4 a 5 vereadores em Teresina na eleição do próximo ano.
A liberação de recursos públicos beneficia principalmente integrantes da Mesa Diretora
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A enquete gerou polêmica na cidade, que possui pouco mais de 33 mil habitantes, e resultou em uma investigação pela Polícia Civil após ser considerada racista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
A gestão municipal de Monsenhor Gil segue firmemente comprometida com o progresso e desenvolvimento
Vereadores Norma Suely e João Filho, retornam a Câmara Municipal de Monsenhor Gil nesta quinta feira e assumem seus mandatos que estavam com os suplentes
Vereador petista avalia que o partido tem se preocupado demais com a escolha do candidato majoritário
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Antecipando a sucessão de Lira na Câmara, deputados da base entram na disputa.
Casa alega necessidade de 'maior análise'. Representações de fevereiro não foram enviadas ao Conselho de Ética
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado