Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
A deputada reiterou que milhares de pessoas serão prejudicadas, inclusive uma parcela das que estão em tratamento contra o câncer, e portadores de doenças raras.
Estimativa é que a produção de grãos deve alcançar 271,3 milhões de toneladas.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Além de Wesley, também está confirmado no Réveillon Viva BG 2023, Luísa Sonza, Anitta, Bell Marques e o DJ Vintage Culture.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Mileide fez um tour pela residência, onde vai morar com a mãe e o filho, Yhudy, fruto do seu relacionamento com o cantor de forró
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O craque português comprou a peça em março por US$ 1 milhão (equivalente a R$ 5 milhões, na cotação atual).
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
O presidente não fez discurso no ato em Brasília
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
O cantor decidiu relembrar os anos de ouro da Garota Safada, umas das principais bandas de forró do país, onde iniciou sua carreira musical, ainda no ano de 2003.
ação visa impulsionar a experiência dos fãs de forró, que ainda contam com um repertório selecionado, de grandes artistas nacionais.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.