O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A solicitação foi inicialmente negada em 22 de julho. No dia 29 do mesmo mês, a defesa apresentou um novo pedido de revisão, que também foi indeferido.
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
As buscas fazem parte da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos públicos na distribuição de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
O então parlamentar cometeu o crime hediondo na frente dos seus filhos, que tentaram intervir, mas não conseguiram. Ele foi condenado a 30 anos de prisão nesta semana.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
De acordo com as investigações da PF, Cláudio Castro teria recebido aproximadamente R$ 400 mil em pagamentos indevidos entre 2017 e 2019
Cissa Guimarães fez uma homenagem em seu perfil no Instagram, neste sábado (20), para o filho Rafael Mascarenhas, que morreu há 14 anos
Segundo o Tribunal, ela usou nos bebês uma substância análoga a veneno. Ela teria aplicado uma mistura de diazepan e morfina em bebês saudáveis
Desta forma, o cartola pode ganhar pontos na entidade, mas certamente alguns adversários fora do campo, em especial no Congresso Nacional e no Judiciário
A denunciante, que optou por manter o anonimato, relatou que os abusos ocorreram ao longo de quase dois anos de relacionamento com o presidente da Câmara
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
Em 6 de junho do ano passado, uma decisão da Justiça apontava que teria havido ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019 e, consequentemente, as provas obtidas na ação seriam nulas e incapazes de sustentar o processo criminal.
Ednaldo terá que indicar dois novos nomes ao STJD até o final de julho
Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem apurou que o acusado será monitorado por tornozeleira eletrônica
. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ele foi colocado em uma cela individual de aproximadamente oito metros quadrados, após dez dias terá contato com os demais detentos