O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Medida mantém em 16% a alíquota de importação de smartphones e notebooks e revoga aumento anunciado no início do mês
Após três dias de reuniões, senadores brasileiros fazem balanço e dizem que parlamentares norte-americanos acreditam em decisão judicial no país contra tarifaço
Ministério do Desenvolvimento afirma que não há análise para elevar alíquota de importação, atualmente em 25%, e destaca consulta pública sobre possível redução para 0%
Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
A perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês neste ano de 2022
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
A Camex aprovou a redução gradual das alíquotas
O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes
Mês
Havia expectativa de que imposto fosse zerado nesta terça-feira