Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Para o deputado, decisão implicará em uma redução no consumo
Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana
Mão Santa critica alta alíquota de ICMS sobre a cana no Piauí