Exigência é apenas quando os valores movimentados em cada tipo de operação financeira ultrapassarem os valores de R$ 5 mil para pessoas físicas, R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destacou que o objetivo é tornar o sistema prisional mais justo e humano
O governador mencionou a continuidade de obras de infraestrutura, a ampliação de serviços de saúde e educação, e o fortalecimento de programas sociais.
O programa estabelece que os serviços dos médicos especialistas sejam demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
As intervenções nos bairros são necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de saneamento e atender à crescente demanda da população.
O trecho a ser construído compreende desde o entroncamento com a PI-397 em Currais, até a divisa do Piauí com o Maranhão, na cidade de Tasso Fragoso
A reforma também busca acomodar partidos estratégicos, como o PSD, que obteve destaque nas eleições municipais de 2024
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A ETE Pirajá terá sua capacidade de tratamento ampliada de 150 litros para 260 litros por segundo
Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.
Andrei Rodrigues vê PEC como benéfica para a PF e reforça necessidade de novos concursos para o efetivo
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Águas de Timon amplia rede de esgoto nos bairros Parque Piauí e Formosa, beneficiando mais de 20 bairros com saneamento básico.
Grupo discutirá a criação da categoria de países parceiros para futuras adesões ao bloco. Lula faz primeira viagem à Rússia neste terceiro mandato.
Investimento vai expandir a capacidade de produção dos alimentos orgânicos e da fruticultura em São João do Piauí.
De acordo com o Ministério da Saúde do país, que vive o dia mais sangrento do conflito, 727 pessoas ficaram feridas
Harris alcançou 47% das intenções de voto, contra 42% de Trump, após o debate entre os dois.
Vereador quer mais profissionais na equipe multidisciplinar de atendimento aos estudantes
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
No mês de setembro, as obras de ampliação do esgotamento sanitário em Timon continuam, prometendo trazer melhorias no saneamento básico da cidade
Candidato do MDB quer ampliar acesso de crianças e adolescentes ao ensino em Parnaíba
Pesquisa da Reuters e Instituto Ipsos mostrou também que candidata democrata ampliou vantagem para republicano na comparação com último levantamento, em julho