Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
Nota do Itamaraty registra apoio do país para resolução que teve abstenção;ões da Rússia e Estados Unidos
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Desde o início do ano, o governador tem feito viagens internacionais para atração de investimentos ao Piauí, principalmente em relação ao hidrogênio verde
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A fabricante da vacina é da Áustria e tem parceria com o Butantan, que informou que deve submeter pedido à Anvisa no primeiro semestre de 2024
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A mensagem do Poder Executivo (MSF 66/2023) recebeu um parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue agora para apreciação no Plenário.
O Instituto Datamax ouviu 1.003 moradores de 53 municípios de todo o Piauí, no período de 29 de outubro a 5 de novembro
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.