A resolução que trata do conflito entre Israel e Hamas tem caráter recomendatório, diferentemente do Conselho de Segurança
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
O prefeito de Água Branca, Junior Ribeiro, emitiu o Edital de Convocação nº 04/2023, marcando um passo crucial na administração pública do município.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
Flag football e squash irão fazer sua estreia no programa olímpica e beisebol/softball, críquete e lacrosse retornam
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.