A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Este injetável é também usado de maneira off-label para promover a perda de peso, fazendo parte do grupo de "canetas emagrecedoras" no Brasil
O acordo coletivo de trabalho para o período de 2023/2024 será formalizado na próxima quarta-feira (27)
A Prefeitura de Água Branca publicou, nesta quarta-feira (20), o terceiro edital de convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público.
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
Para 48%, trabalho é regular, e 33% acham ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A região Nordeste é a que a gestão Lula tem a melhor avaliação; no Sul e entre os evangélicos observa-se o pior desempenho.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Além da aprovação de 40% dos brasileiros quanto ao governo Lula, a forma de governar, do presidente, tem a aprovação de 56%
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.