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TUDO SOBRE "Aprovacoes objetivo"

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Nota técnica

MPF pede que ALEPI ouça indígenas antes de votar zoneamento do Cerrado

Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública

amplia o rigor técnico

Projeto de lei prevê exame psicológico obrigatório para renovar CNH

Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico

interesse do governo

Congresso discute escala 6x1, PEC da Segurança e taxa das blusinhas hoje

Taxa das blusinhas deve ser votada nas duas Casas nesta quarta; expectativa do governo é conseguir aprovar o fim da 6x1 no plenário nesta quarta

Foco nas eleições

Congresso adia o fim do recesso e só volta aos trabalhos no dia 10 de agosto

Deputados e senadores farão duas semanas de esforço concentrado até outubro. PL da misoginia, fim da escala 6x1 e atualização do MEI estão no radar do segundo semestre.

Ari Carvalho

Janja destaca Piauí como exemplo por reduzir feminicídio em 60% neste ano

Primeira-dama veio ao Piauí lançar pacto nacional contra o feminicídio

Vice-presidente

Alckmin diz que empresas afetadas pelo tarifaço terão ajuda e comenta reciprocidade contra EUA

Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.

Pl da Misognia

“Misoginia não pode ser moeda de troca”, diz Tabata ao cobrar votação de projeto na Câmara

Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.

REGULAMENTAÇÃO

Câmara de Teresina avalia proibir publicidade de bets em espaços públicos e outdoors

A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.

POLÊMICA

Silvio Mendes sanciona lei antinepotismo e servidores irregulares podem ser exonerados em Teresina

A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.

o que texto prevê?

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo; veja detalhes

O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

projeto na alepi

Governo do Piauí vai reduzir impacto do diesel e aliviar custos para a população

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alepi antes de seguir para sanção do governador.

Entenda!

Câmara aprova projeto que endurece punição para pornografia infantil com IA

Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado

Pesquisa Genial/Quaest

52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro

Regulamentação

Projeto de lei prevê suspensão de CNH por uso de óculos inteligentes ao dirigir

Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis

em novo programa federal

Rafael destaca integração das forças de segurança e asfixia financeira das facções

Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do programa do Governo Federal "Brasil Contra o Crime Organizado", em Brasília.

acesse o edital

ICMBio abre seleção para brigadista no Parque Nacional de Sete Cidades

Oportunidade exige nível fundamental incompleto para atuação no combate a incêndios e apoio ambiental

determinação da Semarh

Balneário em Bertolínia afetado por acidente com carga química segue fechado

O objetivo é prevenir danos à saúde pública e ao meio ambiente enquanto se aguarda o resultado de análises laboratoriais de solo e água.

Estratégias

Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com metas para a próxima década

Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos

CONGRESSO

Lei permite divulgação dos rostos de criminosos em lojas: “Sem moleza para bandido”

O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.

União

Prefeitura de União realiza audiência para apresentação do 1º Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

O encontro acontecerá às 9h, na Câmara de Vereadores, e tem como objetivo promover o diálogo com a população e instituições locais.

Possível reformulação no elenco

Renato Gaúcho aprova e Vasco estuda oferta por dupla do Atlético-MG

Cruzmaltino busca oportunidades no mercado e acompanha situação do Galo após derrota no Mineiro; jogadores com passagens pela Europa

Baixa Grande do Ribeiro

Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro esclarece situação sobre Escola Municipal Ulisses Guimarães

De acordo com a gestão municipal, não haverá fechamento da Escola Municipal Ulisses Guimarães. As vagas destinadas a professores da unidade foram ofertadas por meio de processo seletivo, conforme determina a legislação.

Parabenizou Chico Lucas

Rafael destaca aprovação da PL Antifacção para o avanço no combate ao crime organizado

O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.

Veja os impasses

Argentina enfrenta greve geral contra reforma trabalhista de Milei que promete repreensão

Em resposta às manifestações esperadas para os arredores do Congresso, o governo Milei determinou que a imprensa siga 'medidas de segurança'; ondas de protestos devem acontecer em todo o país

REMUNERAÇÃO

Câmara aprova garantia do salário mínimo para os servidores de Teresina

A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.

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