A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
A data foi adotada internacionalmente como símbolo da luta operária e, no Brasil, passou a ser comemorada a partir de 1891
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
A pequena apresentou dificuldade respiratória e faleceu quando chegou no Pronto Atendimento de Alto Lage.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Segundo relatório divulgado pelo banco J.P. Morgan, as chances de uma retração econômica mundial subiram de 40% para 60% após o anúncio
A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
O ex-jogador estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso apresentado por sua defesa.
Esse alimento é bastante comum na dieta de quem pratica atividades físicas, seja para emagrecimento ou ganho de massa muscular
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Se no seu primeiro mandato, de janeiro de 2017 a janeiro de 2021, Trump já havia tomado medidas drásticas e atitudes desafiadoras a governantes de outras partes do mundo
Trump também disse em suas postagens no Truth Social, que se o Canadá se tornasse o 51º estado, ficaria “sem tarifas!”
Segundo a PGR, os atos praticados por Zambelli e Delgatti ultrapassaram esferas individuais e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero
Os corpos da família foram encontrados no dia 7 de janeiro, em Teresina. Ao MeioNews, o delegado Baretta falou do indiciamento e que o acusado já teria tentado estuprar a menina. Ela e os avós foram mortos.
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023