Notícias e artigos sobre Aumento da pena

caso ocorreu em 2021

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex; MP pede aumento da pena

DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021

10/03/2025 20:11

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

11/09/2024 21:32

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

21/08/2024 20:04

Feminicídio

Justiça aumenta pena de condenado pela morte da estudante Camilla Abreu

Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual

16/05/2024 11:41

Saúde

Este hábito pode aumentar imunidade das mulheres em apenas 15 min

O estudo investigou as respostas imunológicas de mulheres com idade entre 18 e 40 anos

17/04/2024 08:43

Política

Câmara federal aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal

19/05/2021 08:23

Maioridade

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

03/07/2015 16:01

PENA

Comissão propõe aumentar pena para quem vazar dados sigilosos

Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos

21/05/2012 12:29

278 ANOS

MP estuda pedir aumento da pena de Roger Abdelmassih

De acordo com a coluna, todos os crimes de Abdelmassih podem prescrever em 2016

25/11/2010 07:15

Aumento

O aumento vertiginoso no número de casos da nova gripe no Nordeste é apenas uma questão de tempo, dis médico

04/08/2009 05:40

TUDO SOBRE "Aumento da pena"