Com o alto preço da carne, alimentos como o ovo passam a ser alternativa de consumo para muitos brasileiros
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
O anúncio foi feito através de um post no seu perfil no Twitter, onde ele também aproveitou para parabenizar a ministra Damares Alves pela iniciativa da PL.
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
objetivo é frear a ação desses “patrocinadores” de furtos e roubos
Ex-presidente foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses
O recurso de apelação deve ser encaminhado para o TRF4
O deputado disse que a microcefalia não pode ser motivo para aborto
Bruno foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos
No Estado, jovens de 16 e 17 anos já podem responder pelos crimes.
Penal
Cone
Na sede da Secretaria de Justiça, a Tenente Coronel Júlia afirma que estão sendo feitas investigações para traçar o perfil do sistema penitenciário no Estado.
O aumento da tarifa de energia elétrica anunciado na semana passada deve elevar os preços de alguns produtos em até 4%
Redenção do Gurguéia aumenta sua população em apenas 180 habitantes nos últimos 4 anos
O índice de pessoas que morrem em consequência da AIDS cresce 10% a cada ano.